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Parceria SBEP - Sustainable Blue Economy Partnership

A CCDRC participa na Parceria Europeia SBEP (Sustainable Blue Economy Partnership), constituída no âmbito do programa comunitário para o financiamento da Investigação e da Inovação (I&I), Horizonte Europa (2021-2027), tendo na sua base o capital de experiência da Joint Programme Initiative (JPI) Oceans.

A SBEP reúne, atualmente, 60 parceiros de 25 países diferentes e foi aprovada pela Comissão Europeia com um programa de trabalhos para 7 anos e um orçamento conjunto que deverá ascender a 450 milhões de euros. Em Portugal, para além da CCDRC, integram a Parceria, a FCT, o FRCT, o Fundo Azul e o AIR CENTRE. Participa ainda como parceiro associado a Direção Geral de Política do Mar.

A visão da SBEP é conceber, orientar e apoiar uma transição justa e inclusiva para uma economia azul regenerativa, resiliente e sustentável. A Parceria procurará impulsionar a transformação necessária para uma economia azul climaticamente neutra, sustentável e produtiva até 2030, ao mesmo tempo que cria e apoia as condições para um oceano sustentável até 2050. Para isso, um dos seus principais objetivos passa pelo lançamento de uma série de Concursos Transnacionais Conjuntos cofinanciados, que abordarão áreas prioritárias no âmbito da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação da SBEP.

Mais informação sobre esta parceria pode ser consultada aqui.

 

 


 

2.º Concurso Transnacional Conjunto da SBEP

 

A CCDRC volta a ser uma das agências de financiamento a participar na Parceria Europeia SBEP.

No âmbito do 2.º Concurso Transnacional Conjunto, a SBEP tem um orçamento total próximo dos 40 milhões de euros, resultante da participação de 38 agências de financiamento de 26 países. A região Centro alocou a este Aviso, para os seus agentes regionais, 0,4 milhões de euros.

O Aviso é dedicado ao tema «Unified paths to a climate-neutral, sustainable, and resilient blue economy: engaging civil society, academia, policy, and industry» e tem por objetivo apoiar projetos transnacionais de investigação e inovação, com 36 meses de duração, numa das seguintes áreas prioritárias:

(1) Digital Twins of the Ocean at regional sub basin scale 

(2) Blue economy sectors, development of marine multi-use infrastructures 

(3) Planning and managing sea-uses at the regional level  

(4) Blue Bioresources  

 

O Aviso foi oficialmente lançado a 1 de fevereiro de 2024. A submissão de pré-propostas deve ser feita até ao dia 10 de abril de 2024, às 14h de Portugal continental.

 

Depois de uma primeira avaliação das pré-propostas, alguns beneficiários serão convidados a apresentar as suas candidaturas completas. O prazo para apresentação das propostas completas é o dia 6 de novembro de 2024.

 

A todas as entidades regionais que queiram participar neste aviso recomendamos a análise cuidada do anexo ao Concurso Transnacional com os critérios de elegibilidade adotados pela CCDRC, assim como o contacto direto com a equipa da CCDRC, através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

Documentos relevantes

Call text (atualizado a 7 de fevereiro)

Annex A – Theory of Change (atualizado a 7 de fevereiro)

Annex B - National Contact Points - PFO Regulations (atualizado a 7 de fevereiro)

Annex C - List of beneficiaries of SBEP allowed to participate in the projects (atualizado a 7 de fevereiro)

Annex D - Pre-proposal form (atualizado a 7 de fevereiro)

Annex E - Full-proposal form (atualizado a 7 de fevereiro)

Annex F - Open Access and Fair Data (atualizado a 7 de fevereiro)

 


 

1.º Concurso Transnacional Conjunto da SBEP

 

A CCDRC é uma das agências de financiamento que participa no 1.º Concurso Transnacional Conjunto da SBEP.

Este primeiro aviso reúne financiamento de diferentes fontes nacionais e regionais, através da participação de 36 agências de financiamento de 23 países, 19 deles Estados Membros da União Europeia. O orçamento total estimado é de cerca de 50 milhões de euros. A Região Centro alocou a este Aviso, para os seus agentes regionais, 0,25 milhões de euros. Contudo, o orçamento nacional ascende a 0,85 milhões de euros – ao financiamento alocado pela CCDRC junta-se o da Fundação para a Ciência e Tecnologia (0,5 milhões de euros) e o do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia dos Açores (0,1 milhões de euros).

O Aviso apoiará cinco áreas prioritárias, de forma a maximizar a participação de diferentes agentes e a reforçar a Economia Azul através de soluções inovadoras e de uma maior resiliência dos ecossistemas marinhos.

 

As cinco áreas prioritárias são:

(1) Planning and managing sea-uses at the regional level

(2) Development of offshore marine multi-use infrastructures to support the blue economy

(3) Climate neutral, environmentally sustainable, and resource-efficient blue food and feed

(4) Green transition of Blue Food production

(5) Ocean Digital Twin (ODT) test use cases at EU sea-basins and the Atlantic Ocean

 

Os projetos financiados devem estar orientados para o impacto e ser desenvolvidos a um nível pan-Europeu nas diferentes bacias marítimas: o Mediterrâneo, o Mar Negro, o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Oceano Atlântico. Para serem elegíveis, os consórcios deverão incluir, no mínimo, parceiros de três países diferentes (que participem no Aviso).

 

O Aviso foi oficialmente lançado a 13 de fevereiro de 2023. A submissão de pré-propostas deve ser feita até ao dia 14 de abril de 2023, às 14h de Portugal continental.

 

Depois de uma primeira avaliação das pré-propostas deverão ser submetidas as candidaturas completas, prevendo-se que isso deva acontecer até setembro de 2023.

 

A todas as entidades regionais que queiram participar neste aviso recomenda-se:

  •  A análise do anexo ao Concurso com os critérios de elegibilidade adotados pela CCDRC;
  • O contacto direto com a equipa da CCDRC, através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
               A nível nacional, foi assinado um Memorando de Entendimento entre as três agências financiadoras portuguesas a integrar este primeiro Concurso. O Memorando estabelece as condições de financiamento das três instituições.

 

 

 

É uma entidade regional e não sabe a que agência de financiamento concorrer?

Veja abaixo o esquema simplificado (constante no Anexo I do Memorando de Entendimento) com orientações para a seleção da agência de financiamento pelos candidatos no âmbito da SBEP CALL 2023.

 

 (este esquema não dispensa o contacto com os NCP identificados nos anexos do concurso)

 

 

Documentos relevantes

Call text (atualizado a 3 de março)

Annex A – Theory of Change (atualizado a 3 de março)

Annex B National and regional funding regulations (atualizado a 3 de março)

Annex C List of beneficiaries of SBEP allowed to participate in R&I projects consortia (atualizado a 3 de março)

Annex D Pre-proposal form (atualizado a 3 de março)

Annex E Full proposal form (atualizado a 3 de março)

Annex F Open Access and Fair Date (atualizado a 3 de março)